Principais Resultados da Ação:

• Reconhecida a possibilidade de controle de jornada e afastada a hipótese de cargo de gestão, com consequente pagamento de horas extras em todo o período
• Apuradas e reconhecidas diferenças de remuneração variável (comissões) pagas de forma incorreta durante o contrato de trabalho
• Indenização por ocorrência de dano moral no ambiente de trabalho (assédio moral)

Processo nº: 1001xxx-72.2023.5.02.0241
Estado: São Paulo
Função: Vendedor / Gerente de Área

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos.
 

Você acredita que tem direitos pendentes? Entre em contato para entender quais direitos você pode reivindicar.

Telefone: (51) 3388-5656
WhatsApp: (51) 99990-7388

Principais Resultados da Ação:

• Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
• Reconhecimento das horas extras pela ausência do intervalo mínimo entre uma semana e outra de trabalho
• Deferido o adicional de insalubridade em grau médio por exposição a agente químico sem proteção
• Reconhecido que parte do salário era pago "por fora" do contracheque, sendo determinado o recálculo das verbas trabalhistas e o pagamento dos valores correspondentes.
• Recebimento de valores referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

Processo nº: 0020xxx-67.2023.5.04.0028

Estado: Rio Grande do Sul

Função: Líder de Loja

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Principais Resultados da Ação:

• Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
• Determinado o pagamento de horas extras em razão da ausência de intervalo para repouso e alimentação
• Recebimento de valores referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

Processo nº: 1000xxx-55.2024.5.02.0015
Estado: São Paulo
Função: Gerente Geral de Loja Sênior

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Principais Resultados da Ação:

• Afastadas as hipóteses de cargo de gestão e atividade externa, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
• Recebimento de valores referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

Processo nº: 0020xxx-33.2023.5.04.0732

Estado: Rio Grande do Sul

Função: Coordenador / Gerente Treinee

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Principais Resultados da Ação:

• Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
• Condenação ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas em domingos
• Reconhecimento das horas extras pela ausência do intervalo mínimo entre um dia e outro de trabalho
• Reconhecimento das horas extras pela ausência do intervalo mínimo entre uma semana e outra de trabalho
• Determinado o pagamento de horas extras em razão da ausência de intervalo para repouso e alimentação
• Concedido o adicional noturno
• Equiparação salarial com funcionário que exercia as mesmas funções e recebia remuneração superior
• Recebimento de valores referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

Processo nº: 0000xxx-61.2024.5.12.0003
Estado: Santa Catarina
Função: Supervisor de produção

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